Autor: admin

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. NORMATIVO APLICÁVEL
2. ALTERAÇÕES PROCESSADAS PELA LOE/2023
3. PERMUTA DE BENS PRESENTES POR BENS FUTUROS

NOTAS INTRODUTÓRIAS (BREVE REFERÊNCIA AO “PACOTE FISCAL DA HABITAÇÃO”)

1. EMPREITADAS DE REABILITAÇAO URBANA – VERBA 2.23 DA LISTA I ANEXA AO CÓDIGO DO IVA (REDAÇÃO VIGENTE ATÉ 06-10-2023)
2. ALIENAÇÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO – IRS / MAIS-VALIAS

NOTAS INTRODUTÓRIAS

QUADROS COMPARATIVOS – ANTIGA CDT VERSUS NOVA CDT

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1.  ANÁLISE DO ART.º 41.º DO CÓDIGO DO IVA

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1.  QUADRO LEGAL
2.  DOUTRINA ADMINISTRATIVA
3.  ACÓRDÃO DO CAAD – PROC.º 392/2025-T, DE 16-10-2025
4.  ACÓRDÃO DO TJUE – PROC.º C‑639/24, DE 13-11-2025

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
2. TIPOLOGIAS DE REGIMES
3. BREVE CARATERIZAÇÃO DO REGIME PORTUGUÊS (LEI N.º 62/2025)

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. QUADRO LEGAL APLICÁVEL
2. ACÓRDÃO DO CAAD – PROC.º N.º 181/2024-T, DE 18-10-2024
3. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 537/2025, DE 24-06-2025 (PROC.º N.º 1045/2024)

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. ACÓRDÃO DO STA N.º 1/2025, DE 10-02
2. ACÓRDÃO DO STA N.º 2/2025, DE 25-03
3. ACÓRDÃO DO STA N.º 3/2025, DE 25-03
4. ACÓRDÃO DO STA N.º 6/2025, DE 04-06
5. ACÓRDÃO DO STA N.º 8/2025, DE 09-07

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. DECISÃO FUNDAMENTO – PROC.º N.º 176/2017-T, 14-09-2017
2. DECISÃO RECORRIDA – PROC.º N.º 524/2023-T, DE 18-01-2024
3. ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR – N.º 7/2025, DE 04-06
4. DOUTRINA ADMINISTRATIVA
5. NOTAS FINAIS

NOTAS INTRODUTÓRIAS

1. NORMAS ANTIABUSO PREVISTAS NO CÓDIGO DO IRS
2. ACÓRDÃO FUNDAMENTO – PROC.º N.º 0121/14.2BELRA, DE 22-06-2022
3. ACÓRDÃO RECORRIDO – PROC.º N.º 01255/19.2BELRA, DE 28-02-2024
4. ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR – N.º 4/2025, DE 29-05